POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

XXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ XXXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXX, n° XX, no bairro XXXXXXXX, CEP – XXXXXXXXX.  Esta Política tem como objetivo evidenciar que a empresa XXXXXXXXXXX, compromete-se com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores e parceiros. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por você.

DADOS COLETADOS

FINALIDADE E ARMAZENAMENTO DOS DADOS

COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

A. O acesso aos Dados Pessoais será limitado aos (às) empregados (as) do (a) XXXXXXXXX que tiverem necessidades comerciais e legítimas para acessá-la. E caso haja violações o empregado será responsabilizado com possibilidade de imposição de sanções e penalidades.

B. O XXXXXXXXX não disponibilizará Dados Pessoais advindos da relação com o CONTRATANTE a qualquer terceiro (a), incluindo fornecedores, exceto se expressamente autorizado por escrito pelo CONTRATANTE ou por meio de solicitação por autoridade competente (Lei Nº 12.965/2014 e Decreto Nº 8.771/2016) ou determinação legal.

RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA DOS DADOS

A. A XXXXXXXXX não deverá aferir lucro por meio do compartilhamento não autorizado pelo CONTRATANTE dos Dados Pessoais advindo da presente relação contratual para quaisquer propósitos.

B. A XXXXXXXXX não deverá utilizar os Dados Pessoais de quaisquer maneiras que prejudiquem o CONTRATANTE ou que beneficiem terceiros em detrimento do CONTRATANTE.

C. O XXXXXXXXX concorda em implementar medidas legais, técnicas e organizacionais para proteger Dados Pessoais contra o tratamento não autorizado ou ilegal e contra perda, destruição, dano, alteração ou disponibilização não autorizadas, bem como de qualquer violação ou tentativa de violação às medidas de segurança do CONTRATANTE (“Incidente”).

D. A XXXXXXXXX deverá notificar prontamente o CONTRATANTE sobre evento em que o CONTRATADO saiba ou tenha motivos razoáveis para acreditar na ocorrência de um Incidente, incluindo pelo menos: (1) a natureza da violação às medidas de segurança; (2) os tipos de Dados Pessoais potencialmente comprometidos ou vazados; (3) a duração e consequências esperadas do Incidente; e (4) quaisquer medidas para mitigação ou remediação tomadas ou planejadas em resposta ao Incidente.

E. Em relação a qualquer descoberta, a XXXXXXXXX (i) tomará todas as medidas razoáveis para investigar, remediar e mitigar os efeitos do Incidente, e (ii) fornecerá ao CONTRATANTEgarantias razoavelmente satisfatórias de que tal Incidente não tornará a ocorrer.

F. A XXXXXXXXX se compromete a eliminar todos os dados pessoais do CONTRATANTE após um ano do término da relação contratual, salvo se houverem débitos a receber, onde apenas os dados necessários para identificação e cobrança do débito serão guardados até a sua quitação.

DO CONSENTIMENTO – LEI GERAL DE PROTEÇÃ O DE DADOS (LEI Nº 13.709/18)

Ao ler a Política de Privacidade e decidir utilizar os serviços oferecidos pela XXXXXXXXX, o cliente, candidato, colaborador e parceiros consentem de forma clara e expressa, com o tratamento de seus dados pessoais para a prestação eficiente e segurança de nossos relacionamentos.

FINALIDAE DE INSTRUMENTOS:

A. Dados Pessoais: significa qualquer informação pessoal não pública coletada diretamente das Partes, incluindo, mas não limitado a, nome completo, data de nascimento, nacionalidade, endereço pessoal, geolocalização, profissão e informações financeiras, tais como ativos, fonte de recursos e riqueza, informações sobre renda, carteira e contas, bem como quaisquer outros dados pessoais, conforme descrito na Lei de Proteção de Dados do Brasil (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”) e demais legislações esparsas aplicáveis a dados pessoais no Brasil.

B. Tratamento de Dados Pessoais: significa a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, atualização, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de Dados Pessoais.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso haja mudanças na maneira como os Dados Pessoais são tratados, esta Política de

Privacidade será atualizada. Reservamo-nos o direito de modificar esta Política a qualquer momento, sempre que necessário. Recomendamos acompanhar nosso site regularmente para verificar possíveis atualizações as alterações.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer seus direitos como

Titular de dados, entre em contato conosco por meio do e-mail: xxx@xxxxxxxxxxxxxx ou pelo telefone: (XX) XXXX-XXXX.

Esta Política entra em vigor a partir da data de sua publicação.